Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Banco deve pagar dano moral

O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do proveito de seus correntistas, o que se encontra dentro da privacidade de cada um? afirmou o juiz

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Banco indeniza por cheques extraviados

A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.

Cautelar. Banco de dados. Exclusão do nome do correntista do CCF ou Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos. Liminar. Descabimento.

Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.

A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando

Estudante acusado de agredir pedagoga na Capital se apresenta à polícia

Ele foi recolhido ao Presídio Central. A prisão preventiva dele tinha sido pedida na semana passada

Resolução nº 23.268, de 20 de maio de 2010

Resolução nº 23.268 Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora em qualquer banco de dados de proteção ao crédito.

STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud

cadastre no Bacen-Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo BRB ? Banco de Brasília ? num processo de execução.

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar

Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC

ajuizada pelo banco Bradesco contra uma correntista que conseguiu em Primeira Instância a restituição

Recurso de revista interposto pelo reclamado.

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

Banco Itaú. Linguagem em Braile. Deficiente Visual.

Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.

Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.

Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça

Banco descumpriu dever de segurança de dados.

Tribunal reconhece danos morais a comprador de veículo tratado com desdém por revendedora

Conivência de banco arrendador piorou a situação.